Nós, da Underblock (doravante referida como "Underblock"), inscrita no CNPJ 54.150.196/0001-20, com endereço fiscal na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1811 – ESC 1119, Jardim Paulistano, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01452-001, somos uma empresa dedicada ao ensino e à disseminação de conhecimentos especializados no mercado de criptomoedas, oferecendo uma gama diversificada de produtos e serviços (cursos, conteúdos e ferramentas) projetados para enriquecer sua compreensão e habilidades para investir nesse campo dinâmico.
Para exercer o nosso ofício, entendemos a importância de estabelecer uma relação baseada na confiança e na transparência com você.
Por isso, estamos comprometidos em assegurar que toda sua interação com a Underblock seja segura, respeitando rigorosamente as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e outras normas aplicáveis em relação ao manejo e proteção de seus dados pessoais que viermos a ter acesso em virtude dessa interação.
Esta Política de Privacidade tem o objetivo de esclarecer como coletaremos, utilizaremos, compartilharemos e protegeremos seus dados pessoais, bem como informar seus direitos em relação a esses dados.
É fundamental que você dedique um momento para a leitura atenta deste documento.
Ao acessar e utilizar nossos serviços, você reconhece e concorda com os termos aqui apresentados, consentindo com o tratamento dos seus dados pessoais conforme descrito.
Além disso, reconhecemos a importância de proteger a privacidade de crianças e adolescentes e, por isso, nosso serviço é destinado exclusivamente a indivíduos maiores de 18 anos. A utilização dos nossos serviços por menores de idade deve ocorrer sob a supervisão e consentimento de um responsável legal. Ressaltamos que é responsabilidade dos pais ou responsáveis legais monitorar o acesso e garantir que qualquer dado pessoal de crianças ou adolescentes fornecido à nossa plataforma seja feito com plena consciência e conformidade com as leis aplicáveis. Enfatizamos que não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade e nos reservamos o direito de excluir unilateralmente informações associadas a contas que sejam identificadas como sendo de menores de idade sem o devido consentimento dos responsáveis.
Em caso de dúvida, preocupação ou necessidade de obtenção de maiores informações relacionada aos termos utilizados e regramentos previstos nesta Política, ou à sua privacidade em geral, sugerimos a leitura da LGPD, ou ainda, persistindo, que nos contacte por meio do nosso contato oficial.
1. Glossário
Este glossário visa esclarecer os principais termos relacionados à proteção de dados pessoais, conforme definido no artigo 5º da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a saber:
Dados Pessoais: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dados Pessoais Sensíveis: Dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Dados Anonimizados: Dados relativos ao titular que não possam ser identificados, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do tratamento.
Banco de Dados: Conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou vários locais, em suporte eletrônico ou físico.
Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Agentes de Tratamento:O controlador e o operador.
Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Tratamento de Dados: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Bloqueio: Suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;
Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
Transferência Internacional de Dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;
Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais: Documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco;
2. Coleta e Uso de Dados Pessoais: Propósitos e Procedimento
Na Underblock, a coleta de alguns dados pessoais (nome, profissão, gênero, estado civil, telefone, CPF, RG, endereço, e-mail, e outros correlatos) é requisito para acesso correto aos nossos materiais, independente se a compra dos nossos produtos e serviços é feita via nossas plataformas ou nas de parceiros.
Além disso, quando você compra nossos produtos ou serviços diretamente conosco e/ou nas nossas plataformas, se a forma escolhida para pagamento for “cartão”, teremos acesso aos dados deste (número do cartão, bandeira, código de segurança, data de validade, nome do titular do cartão etc.).
Nas compras dos nossos produtos e serviços feitas via alguma das plataformas parceiras (como a Hubla), seus dados pessoais nos são repassados, mas os financeiros ficarão com a própria plataforma terceirizada, que se responsabiliza pelo correto armazenamento, uso e manejo dessas informações, pelos termos dela (você pode acessar os termos de privacidade da Hubla neste link).
Via de regra, todo dado pessoal do cliente que viermos a ter acesso terá o intuito de garantir a plena e legítima funcionalidade e acesso seguros aos nossos conteúdos pelos nossos clientes.
Além disso, podemos usar seus dados para aprimorar os serviços e produtos já disponibilizados aos nossos usuários, bem como para ofertar novos serviços e produtos nossos que se encaixem no seu perfil.
A coleta destes dados pode ocorrer de diversas maneiras, seja diretamente pelo cliente, seja por meio de terceiros e/ou coletados automaticamente.
Aqui está um detalhamento das informações que coletamos, e os propósitos para os quais são utilizadas:
I. Informações Fornecidas por Você
Quando você preenche cadastro na plataforma, na aquisição dos nossos produtos/serviços nas plataformas parceiras e/ou diretamente conosco, ao entrar em contato com a gente através dos canais de atendimento e em todos os demais casos de exemplos de interações entre nós, você nos fornece dados seus, tais como:
Dados de identificação pessoal: Geralmente pelo menos seu nome, profissão, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento, gênero, endereço e foto de perfil.
Dados de pagamento: Quando adquire produtos/serviços diretamente conosco (no nosso site/plataformas próprias etc.), podem nos ser fornecido por você informações como número do seu cartão de crédito, bandeira, código de segurança, data de validade e nome do titular do cartão, ou outras informações financeiras, a depender da modalidade de pagamento escolhida por você.
Informações de Interação: Nas conversas e interações realizadas com nossa empresa, equipe e outros usuários, sobretudo nas diferentes mídias sociais, da empresa e/ou de seus sócios, ou ainda nas avaliações e feedbacks públicos postados a respeito de cursos e materiais disponibilizados, geralmente você informa seu nome, foto, opiniões e impressões, pelo menos.
II. Informações Obtidas de Terceiros
Não bastassem as informações que obteremos diretamente de você por meio de alguma das interações exemplificadas no item anterior, em algumas ocasiões podemos receber informações a seu respeito de terceiros (parceiros de negócios, prestadores de serviços, etc.), que podem incluir dados acerca do seu perfil como internauta e/ou investidor, dados pessoais (nome, profissão, profissão, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento, gênero, endereço e foto de perfil, etc.) ou outros congêneres, que nos ajudam a fornecer os produtos e serviços com segurança, ou ainda nos possibilita entender suas necessidades e preferências, para envio de ofertas direcionadas à você e que atendam às suas expectativas.
III. Informações Coletadas Automaticamente (“Cookies”)
Durante sua navegação em nosso site, coletamos dados automaticamente através do uso de cookies e tecnologias similares. Esses dados incluem:
Dados de navegação: Endereço IP, registros de acesso, preferências e interesses manifestados durante a utilização da plataforma.
Quando da navegação em sites e plataformas de vendas parceiras (Hubla sendo o principal), também são coletados automaticamente dados seus através do uso de cookies e tecnologias similares. É de responsabilidade dos ditos parceiros, nos termos das suas respectivas políticas de privacidade, o correto uso e manejo destes dados.
3. Para que finalidade coletamos seus dados pessoais?
Estes dados coletados servem para diversos propósitos, tais como:
Possibilitar seu cadastro e acesso aos nossos serviços, evitar fraudes e/ou usos irregulares do nosso conteúdo por terceiros estranhos à relação, processar transações financeiras e emitir notas fiscais, personalizar e melhorar sua experiência oferecendo conteúdo, cursos e ferramentas de acordo com seus interesses, envio de atualizações, informações sobre novos cursos, promoções e eventos, asseguramento da qualidade e da segurança dos serviços oferecidos, prestação de atendimento para dúvidas, solicitações ou reclamações apresentadas por você, bem como cumprir com obrigações legais e regulatórias pertinentes.
A coleta e o uso de seus dados pessoais são fundamentais para que possamos oferecer uma experiência rica e segura.
Em contrapartida, comprometemo-nos a tratar suas informações com a máxima confidencialidade e segurança, respeitando sempre a sua privacidade, em conformidade com as legislações vigentes.
4. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?
Para assegurar a eficácia dos serviços que oferecemos, é necessário compartilharmos seus dados pessoais com determinados parceiros e entidades, sempre seguindo rigorosamente as diretrizes de proteção e privacidade estabelecidas.
Todos os terceiros com quem compartilhamos seus dados assumem o compromisso de seguir as mesmas práticas de segurança e governança que adotamos, tratando suas informações exclusivamente para os fins acordados e em conformidade com esta Política de Privacidade.
Seus dados podem ser manejados por controladores, operadores e agentes de tratamento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Como controlador, definimos as finalidades do tratamento dos seus dados.
Os operadores que escolhemos também são responsáveis pelo processamento de dados em nosso nome, de acordo com suas próprias políticas, as quais estarão sempre em consonância com os princípios que defendemos.
Todos juntos, como agentes de tratamento, garantem a segurança dos seus dados, limitando o acesso às informações estritamente necessárias para a execução de suas funções, conforme estabelecido pela LGPD e por esta política.
Além disso, nos casos em que houver transferência internacional de dados, asseguramos que tais transferências ocorram com a devida proteção e segurança, baseando-nos em contratos que garantam a observância das normativas legais aplicáveis.
Esse compartilhamento ocorre sob circunstâncias específicas e com objetivos claros, visando a otimização de nossos serviços, o cumprimento de obrigações legais e a melhoria contínua da experiência do usuário. Aqui estão detalhados os principais destinatários dos seus dados:
I. Parceiros Comerciais e Provedores de Serviços
Colaboramos com uma série de parceiros comerciais e provedores de serviços que nos auxiliam na operação da plataforma, na prestação dos serviços, na realização de transações financeiras, no suporte tecnológico, em campanhas de marketing e publicidade, além de outras funcionalidades essenciais. Estes incluem: fornecedores de tecnologia e hospedagem, empresas processadoras de meios de pagamento, agências de marketing e publicidade, além de professores e instrutores de cursos.
É importante ressaltar que, para a prestação eficaz de nossos serviços, alguns de seus dados pessoais podem ser compartilhados com parceiros, nacionais e estrangeiros, incluindo empresas de infraestrutura em nuvem e processadores de pagamento, que podem estar localizadas fora do Brasil, e são fundamentais para operacionalizar nossos serviços com segurança e eficiência.
Assumimos o compromisso de garantir que todos os parceiros estrangeiros com os quais compartilharmos seus dados adotem níveis de proteção de privacidade e segurança da informação compatíveis com os estabelecidos nesta Política de Privacidade e em conformidade com a legislação aplicável sobre proteção de dados, o que inclui a exigência de que tais parceiros implementem medidas de segurança robustas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, divulgação, alteração ou destruição indevida, bem como o compromisso de tratar suas informações exclusivamente para as finalidades previstas e autorizadas por você.
II. Autoridades Públicas e Judiciais
Em determinadas situações, podemos ser obrigados a compartilhar seus dados com autoridades públicas ou judiciais, em resposta a ordens legais, para a investigação de atividades ilegais, para o cumprimento de obrigações regulatórias ou para proteger os direitos da plataforma e de terceiros.
III. Escritórios de Advocacia Externos
Em casos de processos judiciais, administrativos ou arbitrais, seus dados podem ser compartilhados com escritórios de advocacia externos, visando a defesa de nossos direitos e interesses legais.
5. Como protegemos seus dados pessoais
Empenhamo-nos em salvaguardar a integridade e a confidencialidade dos seus dados pessoais por meio da implementação de uma série de medidas técnicas e administrativas robustas e eficientes para tal fim.
Estas medidas são projetadas para prevenir acessos não autorizados, perdas, roubos, alterações indevidas ou qualquer outro tipo de tratamento inadequado dos seus dados.
Entre as ações que tomamos para assegurar a proteção dos seus dados, incluem-se:
Criptografia de Dados: Utilizamos tecnologias avançadas de criptografia para proteger dados sensíveis, incluindo informações de pagamento feitos diretamente conosco, garantindo que estes estejam seguros durante a transmissão e armazenamento.
Controles de Acesso: Limitamos o acesso às informações pessoais somente a funcionários e parceiros autorizados que necessitam dessas informações para desempenhar suas funções específicas.
Autenticação: Adotamos métodos de autenticação robustos, incluindo senhas fortes e autenticação em dois fatores, para reforçar a segurança no acesso à nossa plataforma.
Monitoramento e Avaliação: Realizamos monitoramento constante de nossos sistemas para detectar e corrigir vulnerabilidades, além de avaliar regularmente nossos processos de segurança.
Educação em Segurança: Promovemos treinamentos regulares e conscientização sobre práticas seguras de proteção de dados entre nossos funcionários e parceiros.
Reconhecemos, contudo, que nenhum sistema é infalível.
Assim, é vital que você também participe ativamente na proteção dos seus próprios dados, adotando medidas de segurança pessoais, tais como: proteger suas credenciais de acesso, evitando compartilhá-las, acessar a plataforma somente através de dispositivos e redes seguras e manter vigilância contra links ou anexos suspeitos em e-mails, que possam conter software mal-intencionado.
Nosso compromisso com a sua privacidade se estende ao cuidado com a transferência e armazenamento de seus dados, que são realizados por meio de protocolos encriptados e salvaguardados em ambientes controlados, inacessíveis externamente.
Contamos com firewalls contínuos e procedimentos estritos de segurança para prevenir acessos não autorizados aos nossos servidores.
A Underblock não comercializa nem aluga as suas informações pessoais a terceiros. O acesso a esses dados se restringe exclusivamente a funcionários e prestadores de serviço autorizados da nossa empresa e/ou de empresas parceiras pré-estabelecidas, e é realizado somente para as finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade.
Ademais, adotamos políticas rigorosas contra o envio de e-mails, sms, ligações, mensagens de WhatsApp e qualquer outro tipo de comunicação não solicitadas, assegurando que qualquer comunicação promocional seja enviada apenas com o seu consentimento prévio.
6. Por quanto tempo armazenamos seus dados pessoais?
Mantemos seus dados pessoais armazenados apenas pelo tempo estritamente necessário para atingir as finalidades pelas quais foram coletados, levando em consideração as obrigações legais, regulatórias, e a necessidade de resguardar nossos direitos em eventuais litígios.
Os dados coletados são armazenados em servidores de computação em nuvem, que podem estar localizados tanto no Brasil quanto no exterior. Independente da localização, asseguramos a adoção das melhores práticas de segurança e privacidade, em conformidade com a legislação vigente, para proteger a integridade e a confidencialidade dos seus dados.
Após o término do período de retenção, seus dados pessoais serão devidamente eliminados de nossos sistemas por meio de procedimentos seguros de descarte, ou então, serão anonimizados, caso em que poderão ser utilizados para fins estatísticos, sem possibilidade de associação direta a você.
Em determinadas situações e contextos, poderemos ter que manter seus dados pessoais mesmo após o período de finalização dos serviços, em alguns casos específicos, mesmo se houve sua solicitação de exclusão, correção ou oposição, devido à obrigações/salvaguardas legais, ordens judiciais ou para defesa de direitos em processos judiciais ou administrativos.
Nestes casos, explicaremos os motivos de tal necessidade e manteremos apenas os dados estritamente necessários para tais fins.
7. Quais são os seus direitos em relação aos seus dados?
Você possui uma série de direitos em relação aos seus dados pessoais, e eles são integralmente respeitados por nós, incluindo os direitos de: Solicitar a confirmação do tratamento, e o de acessar os dados que mantemos sobre você; Corrigir quaisquer dados incompletos, inexatos ou desatualizados; Solicitar a exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; Portabilidade, permitindo a transferência dos seus dados para outro fornecedor de serviço, quando possível; Oposição ao tratamento baseado em interesses legítimos ou consentimento, por motivos justificados; Revogar seu consentimento ao tratamento dos seus dados a qualquer momento; Ser informado sobre o compartilhamento de seus dados com entidades públicas ou privadas.
Para exercer qualquer um desses direitos, você pode entrar em contato conosco através dos canais de comunicação especificados em nossa política.
Nos comprometemos a responder às suas solicitações dentro de um prazo razoável, respeitando as disposições legais aplicáveis e, quando não for possível atender a sua solicitação integralmente, forneceremos as devidas justificativas.
Em determinadas situações, poderemos ter que manter seus dados pessoais, mesmo após sua solicitação de exclusão, correção ou oposição, devido a obrigações legais, ordens judiciais ou para defesa de direitos em processos judiciais ou administrativos. Nestes casos, explicaremos os motivos de tal necessidade e manteremos apenas os dados estritamente necessários para tais fins.
Lembramos que todas as requisições devem ser feitas pelo titular dos dados ou por alguém legalmente autorizado a representá-lo. Solicitações que envolvam dados pessoais de outros titulares não serão atendidas, a menos que seja apresentada a devida autorização legal.
8. Como mantemos atualizada esta Política de Privacidade?
Para assegurar que nossa Política de Privacidade permaneça atualizada e alinhada às mudanças em nossos serviços ou às evoluções nas leis de proteção de dados, nos reservamos o direito de realizar alterações periodicamente.
Sempre que realizarmos atualizações significativas nesta política, nos comprometemos a informá-lo de forma clara e transparente, seja por meio de um anúncio em nossa plataforma, seja enviando uma notificação diretamente para os canais de contato que você nos forneceu. A continuidade do uso dos nossos serviços após a divulgação dessas mudanças indica sua concordância com os termos atualizados da Política de Privacidade. Garantimos que a versão mais recente estará sempre acessível em nosso website, com a data da última atualização claramente indicada para sua referência.
9. Dúvidas gerais e contato
Se você possuir quaisquer dúvidas, sugestões, reclamações ou desejar exercer seus direitos em relação ao tratamento dos seus dados pessoais, encorajamos que entre em contato conosco. Estamos disponíveis e comprometidos em oferecer o suporte necessário para garantir a sua satisfação e a proteção da sua privacidade. Você pode nos alcançar por meio dos seguintes canais oficiais:
E-mail: privacy@underblock.com.br